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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:12
Fux defende que juiz das garantias seja compatibilizado com outros princípios constitucionais
O julgamento foi suspenso por pedido de vista e será retomado em 9 de agosto.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:39
Direito ao Auxílio Emergencial perdido por vínculo empregatício podia ser retomado em caso de desligamento
Os beneficiários do auxílio emergencial que se empregaram no meio do período de concessão e deixaram de receber devido a vínculo empregatício, passam a ter direito às parcelas residuais caso sobrevenha o desemprego, desde que estivessem cumprindo os requisitos legais nas datas limites.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 16:04
Supremo inicia julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo
O julgamento será retomado em conjunto com o Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral reconhecida.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:14
Julgamento do recurso sobre prescrição de execuções fiscais será retomado em 2015
Até o momento apenas o relator, ministro Mauro Campbell Marques, votou pelo não provimento do recurso ajuizado pela Fazenda Nacional
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 15:00
STF suspende análise de recursos e julgamento será retomado na quarta
Sessão desta quinta foi destinada às sustentações orais dos advogados
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 16:30
Julgamento do Carandiru é adiado após jurada passar mal
Com a suspensão, julgamento só será retomado na próxima segunda-feira, com novo júri
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 15:01
Julgamento sobre se incide ICMS nos serviços de provedores de internet será retomado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar na próxima segunda-feira (13) o julgamento do recurso que discute a incidência ou não de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os provedores de internet.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:13
Disputa por uso da marca iPhone está longe de acabar
Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 16:26
STF discute se é crime condutor fugir de local do acidente
Tipo penal está previsto no Código de Trânsito. Julgamento será retomado na tarde desta quarta-feira, 14.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 15:40
Maioria dos ministros do STF vota por liberar sátiras sobre candidatos nas eleições
Julgamento começou nesta quarta e foi retomado nesta quinta. Lei da Eleições impede uso de recursos
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:18
Defesa de Dilma quer que TSE desconsidere depoimentos de Odebrecht e de marqueteiros em julgamento
Advogados da ex-presidente voltaram a criticar eventual separação da chapa no TSE. Julgamento será retomado na próxima terça-feira (6).
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 19:00
Mulher será indenizada por inadimplência do ex-marido
A autora receberá indenização correspondente a 50% sobre o valor do imóvel que foi retomado pelo agente financeiro em razão da inadimplência do réu
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 17:52
TJ do Espírito Santo abre 10 vagas para juiz substituto: R$ 17 mil
Candidato deve ter entre 25 e 50 anos na data da posse. Concurso, que foi lançado em 2006, foi retomado este ano.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 17:01
Gilmar Mendes pede vista, e STF adia conclusão de julgamento sobre réu na linha sucessória
O julgamento foi retomado hoje, após um primeiro pedido de vista do ministro Dias Toffoli ter interrompido o julgamento em novembro do ano passado.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 13:00
PGR defende condenação de deputado acusado de boca de urna
Julgamento da AP 609 foi iniciado nesta quinta-feira, 26 de setembro, e será retomado na sessão do dia 3 de outubro
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:53
STF e STJ sem expediente de hoje a quarta. Prazos voltam a correr no dia 3
, automaticamente, para o dia útil seguinte, 3 de novembro, quinta-feira, quando será retomado o expediente normal
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 17:59
Em execução, dono do terreno não responde por dívida reconhecida em ação apenas contra incorporadora
Na ação de execução, o dono do terreno que posteriormente foi retomado não pode substituir a
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 16:49
Supremo Tribunal Federal autoriza Polícia Federal a firmar acordos de delação premiada
Maioria já havia sido formada em 2017, e julgamento foi retomado nesta quarta. STF definirá limites
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 16:11
STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho
BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Maio de 2014 - 13:10
Só mesmo o Supremo Tribunal Federal: citação e interrogatório no mesmo dia
O julgamento, suspenso por pedido de vista do ministro Ayres Britto (aposentado), foi retomado com